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Consultas públicas sobre a Luos começarão nas próximas semanas

O governo de Brasília irá promover a partir do dia 17 de junho a 1º de julho, 24 consultas públicas presenciais para debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Luos. As reuniões vão servir como prévia da terceira e última audiência pública, que será realizada em 15 de julho. A consulta é aberta a toda população e acontecerá em várias regiões administrativas do Distrito Federal.

O objetivo é que todos conheçam e deem sugestões à nova lei que irá estipular as regras de ocupação e construção no interior de lotes.

De acordo com a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, equipes técnicas mostrarão as implicações da Luos para aquele núcleo urbano.


A primeira consulta pública acontecerá no sábado , dia 17/06, no auditório da Administração Regional de Taguatinga. As RAs da Candangolândia, Cruzeiro, Octogonal/Sudoeste e Plano Piloto, por integrarem o conjunto urbanístico do DF, não participarão da consulta. A Fercal, Itapoã e Vicente Pires também não receberão os encontros, pois o processo de regularização dessas três regiões, ainda não está finalizado.

As consultas fazem parte do programa Brasília Cidadã, que visa aproximar o governo e a sociedade por meio da gestão participativa.

O GDF já promoveu duas audiências públicas e três consultas virtuais sobre a Luos e criou uma câmara temática, no âmbito da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, com integrantes da sociedade civil. O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) participa, ativamente dos debates, como representante da Fecomércio/DF.

Com informações da Agência Brasília

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